O governo indonésio decidiu impor impostos sobre cigarros eletrônicos ou cigarros eletrônicos a partir de 1º de janeiro de 2024. O porta-voz do Ministério das Finanças, Deni Surjantoro, confirmou esta notícia no sábado, 30 de dezembro de 2023.
Deni explicou que este imposto visa coibir o uso de cigarros eletrônicos e, de acordo com a Lei nº 1/2022, esta disposição tributária está prevista na Lei do Imposto sobre Cigarros Eletrônicos de 2023 (PMK nº 143/PMK/2023) estabelecida pelo Ministro das Finanças. A lei sobre as relações financeiras entre os governos central e local, também conhecida como lei HKPD.
De acordo com a informação do site do Ministério das Finanças, jdih.kemenkeu.go.id, o imposto sobre os cigarros, incluindo os cigarros eletrónicos, será de 10% da atual taxa de imposto sobre o consumo.
O governo indonésio começou a tributar os cigarros eletrônicos
Jan 17, 2024
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